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| المملكة العربية السعودية (Al-Mamlaka al-`Arabiyya as-Sa`ūdiyya) Reino da Arábia Saudita | |
| Lema: "Não há outra divindade além de Alá, e Maomé é o seu profeta." (Chahada) | |
| Hino nacional: Aash Al Maleek ("Vida longa ao Rei") | |
| Gentílico: Saudita ¹ | |
.svg) Localização da Arábia Saudita | |
| Capital | Riade 24°39′N 46°46′E |
| Cidade mais populosa | Riade |
| Língua oficial | Árabe |
| Governo | Monarquia absolutaIslâmica |
| - Rei | Abdallah |
| - Príncipe Herdeiro | Salman bin Abdul Aziz |
| Formação | |
| - Declaração da independência | 8 de Janeiro de 1926 |
| - Reconhecimento | 20 de Maio de 1927 |
| - Unificação | 23 de Setembro de 1932 |
| Área | |
| - Total | 2 149 690 km² (13.º) |
| - Água (%) | Negligenciável |
| Fronteira | Jordânia, Iraque, Cuaite,Catar, Emirados Árabes Unidos, Omã e Iémen |
| População | |
| - Estimativa de 2009 | 28 686 6331 hab. (41.º) |
| - Densidade | 11 hab./km² (205.º) |
| PIB (base PPC) | Estimativa de 2013 |
| - Total | US$ 927,762 bilhões*2 (19.º) |
| - Per capita | US$ 31 3092 (28.º) |
| PIB (nominal) | Estimativa de 2011 |
| - Total | US$ 718,472 bilhões*2 (19.º) |
| - Per capita | US$ 24 2462 (31.º) |
| IDH (2012) | 0,782 (57.º) – elevado3 |
| Moeda | Riyal (SAR) |
| Fuso horário | AST (UTC+3) |
| - Verão (DST) | Não usa |
| Cód. Internet | .sa |
| Cód. telef. | +966 |
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| ¹ Utiliza-se também: Árabe-saudita4 e Saudi-arábico.4 | |
Arábia Saudita (em árabe: السعودية as-Su’ūdiyya), oficialmente Reino da Arábia Saudita (em árabe: المملكة العربية السعودية; al-Mamlaka al-ʻArabiyya as-Suʻūdiyya), é o maior país árabe na Ásia Ocidental por tamanho do território (cerca de 2 150 000 quilômetros quadrados), constituindo a maior parte da Península Arábica, e o segundo maior do mundo árabe (após a Argélia). Tem fronteiras com Jordânia e Iraqueao norte; Kuwait ao nordeste; Qatar, Bahrein e Emirados Árabes Unidos a leste; Omã ao sudeste; Iêmen ao sul; Mar Vermelho ao oeste e com o Golfo Pérsico a leste. Sua população é estimada em 16 milhões de cidadãos nativos, 9 milhões de expatriados estrangeiros e 2 milhões de imigrantes ilegais registrados.5
O Reino da Arábia Saudita foi fundado por Abd al-Aziz Al Saud (conhecido pela maior parte de sua carreira como Ibn Saud) em 1932, embora as conquistas que levaram à criação do Reino tenham começado em 1902, quando ele capturou Riade, a casa ancestral de sua família, a Casa de Saud, conhecida em árabe como Al Saud. Desde a criação do país, o sistema político tem sido o de uma monarquia absoluta teocrática. O governo saudita se descreve como islâmico e é altamente influenciado pelo wahhabismo.6 A Arábia Saudita muitas vezes é chamada de "Terra das Duas Mesquitas Sagradas", em referência às mesquitas al-Masjid al-Haram (em Meca) e al-Masjid an-Nabawi (em Medina), os dois lugares mais sagrados do islamismo.
Com a segunda maior reserva de petróleo e a sexta maior reserva de gás natural do mundo, a Arábia Saudita é classificada como uma economia de alta renda pelo Banco Mundial e possui o 19º maior PIB do mundo.7 8 Por ser o maior exportador mundial de petróleo, o país garantiu sua posição como um dos mais poderosos do mundo, além de também ser classificado como uma potência regional e de manter sua hegemonia regional na Península Arábica. O país é membro do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo Pérsico, daOrganização da Conferência Islâmica, do G20 e da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).9 A economia saudita é amplamente apoiada por sua indústria de petróleo, que responde por mais de 95% das exportações e 70% das receitas do governo, embora a parte da economia que não depende do setor petrolífero tenha crescido nos últimos tempos. Isto facilitou a transformação de um reino desértico e subdesenvolvido em uma das nações mais ricas do mundo, possibilitando a criação de um Estado de bem-estar social.10
Índice
[esconder]Etimologia
Depois da unificação dos reinos dos reinos de Hejaz e Néjede, o novo Estado foi nomeado al-Mamlakah al-Arabīyah as-Suūdīyah (emárabe: المملكة العربية السعودية) por decreto real em 23 de setembro 1932 pelo fundador do país, o rei Abdul Aziz Al Saud. Isto é normalmente traduzido como "Reino da Arábia Saudita",11 ainda que literalmente signifique "Reino Árabe Saudita".12
A palavra Saudi é derivada de as-Suʻūdīyah no nome em árabe do país, que é um tipo de adjectivo conhecido como um nisba, formado a partir do nome da dinastia Al Saud (آل سعود). Sua inclusão indicou que o governante do país considerava-o como posse pessoal da família real.13 14 Al Saud é um nome árabe formado pela adição da palavra Al, que significa "família de" ou "Case de",15 ao nome pessoal do antepassado da família Al Saud, no caso, o pai do fundador da dinastia no século XVIII, Muhammad bin Saud.16
História
Ver artigo principal: História da Arábia SauditaPré-unificação
Muitos povos têm vivido na península ao longo de mais de cinco mil anos. A cultura Dilmun, ao longo da costa do Golfo, era contemporânea dos sumérios e dos antigos egípcios, e a maior parte dos impérios do mundo antigo estabeleceu trocas comerciais com os estados dapenínsula.17
A fundação do islamismo por Maomé no ano de 620 da era atual e a subsequente importância religiosa das cidades árabes de Meca (também conhecida como Makkah) e Medinaconcederam aos governantes desse território considerável influência além da península.
O Estado Saudita surge na Arábia Central em 1744. Um chefe local, Muhammad bin Saud, uniu forças a um resgatador dos fundamentos do Islã, Muhammad Abd Al-Wahhab, para criar uma nova entidade política. O moderno Estado Saudita foi fundado pelo último Rei Abdul Aziz Al-Saud (conhecido internacionalmente como Abdul Aziz Ibn Saud).
Em 1902, Abdul Aziz Ibn Saud capturou Riade, a capital ancestral da dinastia de Al-Saud à família rival Rashid. Continuando estas conquistas, Abdul Aziz subjugou o oásis de Al-Hasa, o resto do Nejd e do Hijaz entre 1913 e 1926. Em 8 de janeiro de 1926, Abdul Aziz Ibn Saud torna-se Rei do Hijaz. Em 29 de janeiro de 1927 ele tomou o título de Rei do Nejd (seu título Nejdi anterior era de Sultão). Pelo Tratado de Jeddah, assinado em 20 de maio de 1927, o Reino Unido reconheceu a independência do reino de Abdul Aziz (então conhecido como Reino de Hijaz e Nejd).
Unificação e Reino
Em 1932, estas regiões foram unificadas como o Reino da Arábia Saudita. A descoberta depetróleo em 3 de Março de 1938 transformou o país.
As fronteiras com a Jordânia, o Iraque, e o Kuwait foram estabelecidas por uma série de tratados negociados nos anos de 1920, que criaram duas "zonas neutras"—uma com o Iraque e outra com o Kuwait. A zona neutra Kuwait-Arábia Saudita foi administrada conjuntamente em 1971, com cada Estado partilhando igualitariamente os recursos petrolíferos da zona.
Tentativas de acordo para a partilha da zona neutra Kuwait-Arábia Saudita chegaram a um termo em 1981, sendo finalizadas em 1983. A fronteira sul do país com o Iémen foi parcialmente definida em 1934 com o Acordo de Taif, pondo fim a uma breve guerra fronteiriça entre os dois Estados. Um tratado adicional assinado em Junho de 2000 delineou porções da fronteira com o Yemen. A localização e status da fronteira da Arábia Saudita com osEmirados Árabes Unidos não está finalizada; a fronteira de facto reflete um acordo de 1974. A fronteira entra a Arábia Saudita e o Qatar foi definida em Março de 2001. A fronteira com Oman ainda não está demarcada.
Durante a guerra árabe-israelense de 1973, a Arábia Saudita participou do boicote do petróleo árabe aos Estados Unidos e aos Países Baixos. Como membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a Arábia Saudita juntou-se a outros países-membros elevando moderadamente o preço do petróleo em 1971.
Em 1990-91, o Rei Fahd desempenhou um papel-chave antes e durante a Guerra do Golfo: a Arábia Saudita acolheu a família real kuwaitiana além de 400 000 refugiados e ao mesmo tempo permitiu a entrada de tropas ocidentais e árabes em seu território para a liberação do Kuwait no ano seguinte.
Quando o então Rei Fahd sofreu um enfarte em novembro de 1995, o seu sucessor, então Príncipe Herdeiro Abdallah, assumiu muitas das responsabilidades rotineiras da condução do governo. Morto o Rei Fahd em 1 de agosto de 2005, Abdallah sucedeu-lhe, convertendo-se no atual rei do país.
Geografia
Ver artigo principal: Geografia da Arábia Saudita
A Arábia Saudita ocupa cerca de 80% da Península Arábica18 e se encontra entre as latitudes 16° e 33° N e longitudes 34 ° e 56 ° E. Como as fronteiras ao sul do país com os Emirados Árabes Unidos e Omã não são definidas ou demarcadas com precisão, o tamanho exato do país ainda é desconhecido.18 A estimativa do CIA World Factbook é de cerca de 2 250 000 km² e classifica a Arábia Saudita como 13º maior país do mundo.19
A geografia da Arábia Saudita é dominada pelo Deserto da Arábia e por alguma áreas semi-desérticas. Trata-se, na verdade, de uma série de desertos conectados e inclui 647 500 km² do Rub' al-Khali (o chamado "Quarteirão Vazio") na parte sul do país, a maior área de deserto de areia contíguo do mundo.20 21 Praticamente não há rios ou lagos no país, mas uádis são numerosos. As poucas áreas férteis são encontradas nos depósitos aluviais em uádis, bacias e oásis.20 A principal característica topográfica é o planalto central que se eleva abruptamente do Mar Vermelho e desce gradualmente para o Nejd e para o Golfo Pérsico. Na costa do Mar Vermelho, há uma estreita planície costeira, conhecida como a Tihamah, paralela aescarpas imponentes. A província sudoeste de Asir é montanhosa e contém o monte Jabal Sawda, que com 3 133 metros de altura é o ponto mais alto no país.20
Com exceção da província de Asir, a Arábia Saudita tem um clima desértico com temperaturas extremamente altas durante o dia e uma queda acentuada de temperatura durante a noite. As temperaturas médias no verão variam em torno de 45° C, mas pode, atingir até 54° C. No inverno, a temperatura raramente cai abaixo de 0° C. Na primavera e no outono, o calor é temperado e as temperaturas médias ficam em torno de 29° C. A precipitação anual é extremamente baixa. A região Asir difere visto que ela é influenciado pelas monções do Oceano Índico, que geralmente acontecem entre outubro e março. Uma média de 300 mm de chuvas ocorre durante este período, que representa cerca de 60% da precipitação anual.22
A vida animal inclui lobos, hienas, babuínos, lebres, entre outros. Animais maiores, como gazelas, órix e leopardos eram relativamente numerosos até os anos 1950, quando a caça a veículos a motor reduziu a população destes animais quase à extinção. Aves incluem falcões (que são capturados e treinados para a caça), águias, abutres, entre outros. Existem várias espécies de cobras, muitas das quais são venenosas, e vários tipos de lagartos. Há uma grande variedade de vida marinha animal no Golfo Pérsico. Entre os animais domesticado estão camelos, ovelhas, cabras , burros e galinhas. Refletindo condições desérticas do país, a vida das plantas da Arábia Saudita consiste principalmente de pequenas ervas e arbustos que necessitam de pouca água. Existem algumas pequenas áreas de grama e árvores em Asir. A tamareira (Phoenix dactylifera) é comum no país.20
Disponibilidade de água
A região não tem lagos ou rios.23 Por isso, o país sofre com a escassez de água e para suprir essa necessidade realiza a dessalinização da água. A capital Riad é abastecida com água transportada por 370 km do Golfo da Árabia para então ser dessalinizada. Com o aperfeiçoamento da tecnologia, os custos do processo têm diminuído.24 Outra tentativa envolve a procura por água em aquíferos subterrâneos. Em março de 2010, o processo foi iniciado por cientistas alemães contratados pelo governo saudita que têm feito a abertura de buracos com até 2 mil metros de profundidade.23
Na Arábia Saudita, assim como em outros países do Oriente Médio, a agricultura é feita principalmente através do sistema de pivô central de irrigação, onde se capta a água subterrânea dos lençóis freáticos que ficam abaixo do deserto. Isso explica a presença de plantações circulares em regiões completamente inóspitas do deserto da Arábia Saudita. Cerca de 85% da água disponível na Arábia Saudita é utilizada na agricultura.23
Demografia
Ver artigo principal: Demografia da Arábia Saudita
A população da Arábia Saudita em julho de 2013 era estimada em 26 939 583 pessoas, incluindo 5 576 076 estrangeiros.25 Em 1950, a Arábia Saudita tinha uma população de cerca de 3 milhões de pessoas. A composição étnica de cidadãos sauditas é feita por árabes (50%), outros árabes (35%, inclui egípcios, sudaneses, líbios, etc) afro-asiáticos (10%) e beduínos (5%).26 Até os anos 1960, a maioria da população do país era nômade, mas atualmente mais de 95% da população é urbana, devido ao crescimento econômico e urbano acelerado. Recentemente, nos início dos anos 1960, a população escrava da Arábia Saudita foi estimado em 300 mil pessoas.27 A escravidão foi oficialmente abolida no país apenas em 1962.28 29
O CIA World Factbook estima que, em 2013, os estrangeiros que vivem na Arábia Saudita compunham cerca de 21% da população do país.25 Outras fontes relatam estimativas diferentes.30 Existem 1,3 milhão de indianos; 900 mil paquistaneses; 900 mil egípcios; 800 mil iemenitas; 500 milbangladeshianos, 500 mil filipinos; 500 mil jordanianos/palestinos; 260 mil indonésios; 250 mil cingaleses; 350 mil sudaneses; 250 mil sírios; e 100 milturcos no país. Além disso, existem cerca de 100 mil ocidentais na Arábia Saudita, a maior parte dos quais vivem em condomínios fechados.31
A Arábia Saudita expulsou 800 mil iemenitas do país entre 1990 e 1991.32 Estima-se que 240 mil palestinos vivam no país e eles não estão autorizados a manter ou até mesmo solicitar a cidadania saudita, por causa de instruções da Liga Árabe que barram que os Estados árabes de concedam-lhes cidadania. Os palestinos são o único grupo estrangeiro que não pode se beneficiar de uma lei de 2004 aprovada pelo Conselho de Ministros da Arábia Saudita e que dá direito a expatriados de todas as nacionalidades e que tenham residido no reino por no mínimo dez anos para de requerer a cidadania, sendo dada prioridade às pessoas melhores qualificadas.33 Os artigos 12.4 e 14.1 do Regulamento Executivo do Sistema de Cidadania Saudita podem ser interpretados como uma exigência de que os candidatos sejam muçulmanos.34 A Arábia Saudita criou uma barreira na fronteira com o Iêmen para impedir que o afluxo de imigrantes ilegais e o tráfico de drogas e armas alcance o país.35
Maiores aglomerações urbanas
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Cidades mais populosas da Arábia Saudita Departamento Central de Estatísticas e Informações (censo de 2010) | |||||||||||
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 Riade  Jeddah | |||||||||||
| Posição | Localidade | Província | Pop. |  Meca  Medina | |||||||
| 1 | Riade | Ar Riyad | 5 328 228 | ||||||||
| 2 | Jeddah | Meca | 3 456 259 | ||||||||
| 3 | Meca | Meca | 1 675 368 | ||||||||
| 4 | Medina | Al Madinah | 1 180 770 | ||||||||
| 5 | Al-Hasa | Ash Sharqiyah | 1 063 112 | ||||||||
| 6 | Ta'if | Meca | 987 914 | ||||||||
| 7 | Dammam | Ash Sharqiyah | 903 597 | ||||||||
| 8 | Khamis Mushait | 'Asir | 630 000 | ||||||||
| 9 | Buraydah | Al Qasim | 614 093 | ||||||||
| 10 | Khobar | Ash Sharqiyah | 578 500 | ||||||||
Religião
Há cerca de 25 milhões de pessoas no país que são muçulmanas, ou 97% da população total.36 Os dados para a Arábia Saudita vêm principalmente de pesquisas à população em geral, que são menos confiáveis do que censos ou pesquisas demográficas e de saúde em larga escala para estimar minorias e maiorias populacionais.36 Entre 85 e 90% dos sauditas são sunitas, enquanto os xiitas representam entre 10 e 15% da população muçulmana.37 A forma oficial e dominante do islamismo sunita na Arábia Saudita é comumente conhecida como wahhabismo (sendo que algus consideram este termo consideram pejorativo, preferindo o uso do termo salafismo38 ), fundado na Península Arábica por Muhammad ibn Abd al Wahhab no século XVIII, é muitas vezes descrita como "puritana", "intolerante" ou "ultra-conservadora". Entretanto, os proponentes consideram que seus ensinamentos procuram purificar a prática do islamismo de quaisquer inovações ou práticas que se desviam dos ensinamentos do profeta Maomée de seus seguidores do século VII.39 Os muçulmanos xiitas enfrentam perseguição no emprego e em cerimônias religiosas.40
Em 2010, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que na Arábia Saudita "a liberdade de religião não é reconhecida ou protegida sob a lei e é severamente restrita na prática" e que "as políticas do governo continuam a colocar graves restrições à liberdade religiosa" no país.41 Nenhuma outra religião que não seja o islamismo pode ser praticada, embora haja cerca de um milhão de cristãos no país, quase todos trabalhadores estrangeiros.42 Na Arábia Saudita igrejas ou outros templos não-muçulmanos são proibidos.41 Mesmo a realização de orações de forma privada é proibida na prática e a polícia religiosa saudita supostamente investiga regularmente as casas de cristãos.42 Os trabalhadores estrangeiros tem que comemorar o Ramadã, mas não estão autorizados a celebrar o Natal ou a Páscoa.42 A conversão por muçulmanos para outra religião (apostasia) é punida com a pena de morte, embora não tenha havido relatos confirmados de execuções por apostasia nos últimos anos.41 O proselitismo religioso por não-muçulmanos é ilegal41 e o último sacerdote cristão foi expulso da Arábia Saudita em 1985.42 De acordo com a Human Rights Watch, a minoria xiita do país sofre discriminação sistemática do governo saudita na educação, no sistema judiciário e em suas liberdades, especialmente a religiosa.43 Várias restrições são impostas para a celebração pública de festas xiitas, como o Ashura.44
Problemas sócio-econômicos
A sociedade saudita tem uma série de problemas e tensões. Uma rara pesquisa de opinião independente publicada em 2010 indicou que as principais preocupações sociais sauditas eram odesemprego (em 10% em 2010), a corrupção política e o extremismo religioso.45 46 O crime, no entanto, não é um problema significativo. O objetivo do governo da Arábia Saudita em torná-la um país islâmico e religioso, juntamente com dificuldades econômicas, criou profundas tensões sociais na sociedade saudita. Muitos grupos querem uma reforma, com um governo mais secular e onde os cidadãos possam ter mais influência no processo político. Por outro lado, os níveis nacionais de delinquência juvenil, o uso de drogas ilícitas e o consumo excessivo de álcool estão piorando. A elevada taxa de desemprego e uma geração de homens jovens cheios de desprezo em relação a família real que governa o país são uma ameaça significativa para a estabilidade social e política da nação. Alguns sauditas sentem que têm o direito de empregos públicos bem pagos e o fracasso do governo em satisfazer esse objetivo traz ainda mais insatisfação social.4748 49
A minoria xiita que vive no país, principalmente na província de Ash Sharqiyah, é submetida a discriminação institucionalizada pelo governo, além de desigualdade econômica e repressão política. De acordo com um estudo conduzido pelo Dr. Al- Nura Suwaiyan, diretor do programa de segurança da família no Hospital da Guarda Nacional, uma em cada quatro crianças sãoabusadas sexualmente na Arábia Saudita.50 A Sociedade Nacional de Direitos Humanos informou que quase 45% dos crianças do país estão enfrentando algum tipo de abuso e violência doméstica.51 O tráfico de mulheres também é considerado um problema particular na Arábia Saudita, devido ao grande número de trabalhadoras domésticas estrangeiras no país, sendo muitas delas vítimas de abuso e tortura.52
A endogamia é generalizada no país e resultou da prática tradicional de incentivar o casamento entre parentes próximos, o que produziu altos níveis de várias doenças genéticas, comotalassemia, anemia falciforme, atrofia muscular espinal, surdez e mudez.53
Governo e política
Ver artigo principal: Política da Arábia Saudita
A Arábia Saudita é uma monarquia absoluta teocrática,54 embora , de acordo com a Lei Básica da Arábia Saudita adotada por decreto real em 1992, o rei deve estar de acordo com a Sharia (isto é, a lei islâmica) e o Alcorão. O Alcorão e a Sunnah (as tradições de Maomé) são declarados como a constituição e nenhuma constituição moderna já foi escrita para o país. A Arábia Saudita é o único país árabe onde nunca houve eleições nacionais, desde a sua criação.55 Partidos políticos ou eleições nacionais são proibidas54 e, de acordo com Índice de Democracia de 2010 feito The Economist, o governo saudita era o sétimo regime mais autoritário do mundo, entre os 167 países avaliados na pesquisa.56
Na ausência de eleições nacionais e de partidos políticos, a política na saudita ocorre em duas arenas distintas: entre a família real, a Casa de Saud, e entre os monarcas e o resto da sociedade.57 Fora da família Saud, a participação no processo político é limitada a um pequeno segmento da população e assume um tipo de consultoria da família real sobre decisões importantes.20 Este processo não é divulgado pela mídia local.58
Por costume, todos os homens maiores de idade têm o direito de petição ao rei diretamente através da reunião tribal tradicional conhecida como majlis.59Em muitos aspectos, a abordagem de governo difere pouco do sistema tradicional de regra tribal. A identidade tribal continua forte no país e, fora da família real, a influência política é frequentemente determinada pela afiliação tribal, com xeques tribais mantendo um grau considerável de influência sobre eventos locais e nacionais.20 Como mencionado anteriormente, nos últimos anos tem havido medidas limitadas para ampliar a participação política, como a criação do Conselho Consultivo no início de 1990 e do Fórum de Diálogo Nacional em 2003.54
O governo da família Saud enfrenta oposição política a partir de quatro fontes: ativismo islâmico sunita, principalmente a Província Oriental; críticos liberais; minoria xiita; e antigos adversários tribais e regionais (por exemplo, no Hejaz).60 Destes, os ativistas islâmicos foram a ameaça mais importante para o regime e nos últimos anos perpetraram uma série de atos violentos ou terroristas no país. No entanto, protestos populares abertamente contra o governo, mesmo que pacíficos, não são tolerados.54
A Arábia Saudita é o único país do mundo que proíbe as mulheres de dirigir.61 Em 25 de setembro de 2011, o rei Abdullah anunciou que as mulheres terão o direito de se candidatar e votar nas futuras eleições locais e se juntar ao conselho consultivo Shura como membros de pleno direito.62
Sistema legal
A Lei Básica, em 1992, declarou que a Arábia Saudita é uma monarquia governada pelos descendentes de Ibn Saud. Também declarou o Alcorão como a constituição do país, governado com base na lei islâmica.63
Questões criminais são julgadas em tribunais da Sharia no país. Esses tribunais exercem autoridade sobre toda a população. Casos envolvendo pequenas penalidades são julgados em tribunais sumários da Sharia. A maioria dos crimes graves são julgados em tribunais da Sharia de questões comuns. Tribunais de recurso julgam os recursos dos tribunais da Sharia.63
Causas também podem ser julgados em tribunais da Sharia, com uma exceção: os xiitas podem julgar casos desse tipo em seus próprios tribunais. Outros processos cíveis, incluindo os que envolvem queixas contra o governo e a execução de sentenças estrangeiras, são submetidos inicialmente a tribunais administrativos especializados, tais como a Comissão para a Resolução de Conflitos Laborais e o Conselho de Queixas.63
As principais fontes de direito saudita são a fiqh hambali, consagrada em vários tratados acadêmicos especificados por juristas competentes, outras escolas de direito, as regulamentações estatais e decretos reais (quando estes são relevantes), e o costume e a prática.65
O sistema legal saudita prescreve pena de morte ou castigo físico, incluindo amputação das mãos e dos pés para certos crimes, como assassinato,roubo, estupro, contrabando de drogas, atividade homossexual e adultério. O roubo é punível com a amputação da mão, embora raramente seja fixada para a primeira ofensa. Os tribunais podem impor outras penas severas, como flagelações para crimes menos graves contra a moralidade pública, como a embriaguez.66 Homicídio, morte acidental e lesão corporal estão abertas à punição pela família da vítima. Retribuição pode ser pedida em espécie ou através de dinheiro. O dinheiro de sangue a pagar pela morte acidental de uma mulher ou de um homem cristão67 é a metade do que para um homem muçulmano.68 Todos os outros (hindus, budistas e sikhs) são avaliados em 1/16 daquele valor. A principal razão para isto é que, de acordo com a lei islâmica, os homens devem ser os fornecedores para as suas famílias e, portanto, espera-se que ganhem mais dinheiro em suas vidas. O dinheiro de sangue de um homem deveria sustentar sua família, pelo menos durante um curto período de tempo. Os assassinatos devido à honra também não são punidos tão severamente como assassinato. Isto geralmente decorre do fato de que os assassinatos devidos à honra ocorrem dentro de uma família e são feitos para compensar algum ato 'desonroso' cometido. A escravidão foi abolida em 1962. Muitas leis relacionadas a esta implicam punições severas, como flagelações por ingressar com o tipo incorreto de visto.28 29
Direitos humanos
A Arábia Saudita tem sido muito criticada por seu histórico de desrespeito aos direitos humanos. As questões que têm atraído fortes críticas incluem a posição extremamente desvantajosa das mulheres dentro da sociedade saudita, a discriminação religiosa e a falta de liberdade religiosa e política. Entre 1996 e 2000 , a Arábia Saudita aderiu a quatro convenções da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos e, em 2004, o governo aprovou a criação da Sociedade Nacional para os Direitos Humanos (SNDH), composta por funcionários do governo, para monitorar sua implementação. As atividades da SNFH têm sido limitadas e subsistem dúvidas sobre a sua neutralidade e independência.71 A Arábia Saudita continua a ser um dos poucos países do mundo que não aceitam a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Em resposta às críticas contínuas de seu histórico de direitos humanos, o governo saudita aponta para o caráter islâmico especial de seu país e afirma que isso justifica uma ordem social e política diferente da do resto do mundo.72
O Departamento de Estado dos Estados Unidos considera a "discriminação contra as mulheres um problema significativo" na Arábia Saudita e observa que as mulheres têm poucos direitos políticos devido a políticas discriminatórias do governo local.73
Um relatório especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a violência doméstica em 2008, notou a ausência de leis que criminalizem a violência contra as mulheres.73 Um relatório produzido pelo Fórum Econômico Mundial de 2010 sobre igualdade de gênero classificou a Arábia Saudita no 129º lugar entrem os 134 países avaliados.74
Sob a lei saudita, cada mulher adulta deve ter um parente do sexo masculino como seu "guardião".73 Como resultado, a organização Human Rights Watchdescreve a situação jurídica das mulheres sauditas como equivalente a de um menor de idade, com pouca autoridade legal sobre a sua própria vida. As autoridades governamentais podem forçar as mulheres a obter a permissão legal de um guardião masculino para viajar, estudar ou trabalhar.75 O guardião está legalmente autorizado a fazer uma série de decisões críticas em nome de uma mulher.73 75 76
Subdivisões
Ver artigo principal: Subdivisões da Arábia Saudita
A Arábia Saudita está dividida em 13 províncias (manatiq; singular: mintaqah):
Economia
Ver artigo principal: Economia da Arábia Saudita
A economia planificada da Arábia Saudita tira suas receitas majoritariamente do petróleo. Cerca de 75% das receitas orçamentais e 90% das receitas de exportação vêm da indústria de petróleo. A indústria petrolífera compõe cerca de 45% do produto interno bruto nominal saudita, em comparação com 40% do setor privado. O país tem oficialmente cerca de 260 bilhões de barris (4,1 × 1.010 m³) de reservas de petróleo, compreendendo cerca de um quinto das reservas provadas totais do mundo.77
O governo está tentando promover o crescimento do setor privado através da privatização de setores como a energia e as telecomunicações. O país anunciou planos para começar a privatizar empresas de energia elétrica em 1999, que se seguiu à privatização das empresas de telecomunicações. A escassez de água e o rápido crescimento da população pode restringir os esforços do governo para aumentar a auto-suficiência em produtos agrícolas.
Na década de 1990, a Arábia Saudita sofreu uma contração significativa das receitas do petróleo , combinados com uma elevada taxa de crescimento da população. A renda per capita saudita caiu de um pico de 11.700 dólares, no auge do boom do petróleo em 1981, para 6.300 dólares em 1998.78 Oaumento dos preços do petróleo desde 2000 ajudaram a aumentar o PIB per capita para 17.000 dólares em 2007 dólares, ou cerca de 7.400 dólares ajustados pela inflação.79 Tendo em conta o impacto das mudanças reais do preço do petróleo sobre a renda real do produto interno bruto do Reino, o comando - base real PIB foi calculado para ser 330,381 bilhões de dólares em 2010.80
O aumentos de preço do petróleo entre 2008 e 2009 provocaram um segundo boom econômico, empurrando o excedente orçamental da Arábia Saudita para 28 bilhões de dólares em 2005. O Tadawul (o índice do mercado de ações saudita) terminou 2004 com uma maciça alta de 76,23% para fechar em 4437,58 pontos. A capitalização de mercado foi de 110,14 % em relação ao ano anterior, situando-se em 157,3 bilhões dólares, que o torna o maior mercado de ações no Oriente Médio. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) limita a produção de petróleo de seus membros com base em suas "reservas provadas". O nível das reservas confirmadas da Arábia Saudita mostraram poucas alterações desde 1980, sendo a principal exceção sendo um aumento de cerca de 100 bilhões de barris (1,6 × 1010 m3) entre 1987 e 1988.81 O investidor estadunidense Matthew Simmons sugeriu que a Arábia Saudita está exagerando muito nas estimativas de suas reservas e que em breve poderá apresentar um declínio de produção (ver pico do petróleo).82
A Arábia Saudita é um dos poucos países em rápido crescimento econômico no mundo, com uma renda per capita relativamente elevada de 24.200 dólares (2010). O país pretende lançar seis "cidades econômicas" (por exemplo, a Cidade Econômica Rei Abdullah),83 que são estão previstas para serem concluídas até 2020. Essas seis novas cidades industrializadas têm a intenção de diversificar a economia da Arábia Saudita e espera-se que aumentem a renda per capita do país. O rei da Arábia Saudita anunciou que a renda per capita deverá aumentar de 15.000 dólares em 2006, para 33.500 dólares em 2020.84 As cidades serão espalhadas pelo território saudita para promover a diversificação de cada região e de sua economia.
Os relatos de pobreza no país continuam a ser um tabu para o governo saudita. Em dezembro de 2011, dias após os levantes da Primavera Árabe, o Ministério do Interior saudita deteve o repórter Feros Boqna e dois colegas e os mantiveram presos por quase duas semanas para questionamentos depois que eles enviaram um vídeo sobre o tema para o YouTube.85 86 As estatísticas sobre o assunto não estão disponíveis por meio das Nações Unidas porque o governo saudita não emite os seus índices de pobreza.87 Os observadores e pesquisadores desse assunto preferem ficar anônimos88por causa do risco de serem presos. Três jornalistas — Feras Boqna , Hussam al-Drewesh e Khaled al-Rasheed — foram detidos depois de postar um filme no YouTube de dez minutos de duração chamado "Mal3ob 3alena", ou "Nós estamos sendo enganados", mostrando sauditas vivendo na pobreza.89 Os autores do vídeo afirmam que 22% da população do país é considerada pobres (2009) e que 70% dos sauditas não são donos de suas casas.90
Infraestrutura
Educação
Quando o Reino da Arábia Saudita foi fundado em 1932, a educação não era acessível a todas as pessoas, e era limitada a instrução individualizada nas escolas religiosas em mesquitas nas áreas urbanas. Essas escolas ensinavam leis islâmicas e habilidades básicas de leitura. No final do século XX, a Arábia Saudita possuía um sistema educacional que cobria todo o país, provendo treinamento gratuito da pré-escola até a universidade a todos os cidadãos.
O sistema educacional primário na Arábia Saudita começou na década de 1930. Em 1945, o Rei Abdulaziz bin Abdelrahman Al-Saud, o fundador do país, iniciou um extensivo programa para estabelecer escolas no reinado. Seis anos depois, em 1951, o país possuía 226 escolas e 29.887 estudantes. Em 1954, o Ministério da Educação foi fundado, chefiado pelo príncipe Fahd bin Abdulaziz como o primeiro Ministro da Educação. A primeira universidade foi a Universidade Rei Saud, fundada em 1957.
No início do século XXI o sistema nacional de educação pública possui vinte universidades, mais que 24 mil escolas, e uma grande quantidade de colégios e outras instituições de educação e treinamento. O sistema provê aos estudantes educação e livro gratuito, serviços de saúde, e é acessível para todos os cidadãos. Mais que 25% da receita anual do estado é para a educação, incluindo treinamento vocacional. O reinado tem também trabalhado em programas escolares para enviar estudantes para os Estados Unidos, Canadá, França, Reino Unido, Austrália, Japão, Malásia e outras nações. No início do século XXI milhares de estudantes são mandados para o exterior através de programas de educação superior todos os anos.
O estudo do Islã permanece como o centro do sistema educacional da Arábia Saudita. Os aspectos islâmicos do currículo nacional foram examinados em 2006 em um relatório por Freedom House.91 O relatório percebeu que nas classes de educação religiosa (e em qualquer escola religiosa) as crianças eram ensinadas a depreciar outras religiões, assim como outras ramificações do Islã.92 O currículo de estudos religiosos da Arábia Saudita é ensinado fora do Reino em madraçais espalhados pelo mundo.
Cultura
Ver artigo principal: Cultura da Arábia Saudita
A Arábia Saudita tem atitudes e tradições, muitas vezes derivadas da centenária civilização árabe tribal. Esta cultura foi reforçada pela interpretação wahhabista austeramente puritana do islamismo, que surgiu no século XVIII e agora predomina no país. As muitas limitações sobre o comportamento e a vestimenta são rigorosamente aplicadas legalmente e socialmente. Bebidas alcoólicas são proibidas, por exemplo, e não há teatro ou exibição pública de filmes. Mo entanto, o Daily Mail e o Wikileaks indicam que a família real saudita aplica um código moral diferente para si mesma ("WikiLeaks: ...príncipes sauditas ostentam bebidas, drogas e sexo. Os nobres desrespeitam as leis puritanas em festas para jovens da elite, enquanto a polícia religiosa é obrigada a fechar os olhos.")93 A expressão pública de opinião sobre questões políticas ou sociais internas é desencorajada. Não existem organizações como partidos políticos ou sindicatospara servirem como fóruns públicos.
A vida cotidiana é dominada pela observância islâmica. Cinco vezes por dia, os muçulmanos são chamados para a oração pelos minaretes de mesquitas espalhadas por todo o país. Como asexta-feira é o dia mais sagrado para os muçulmanos, o fim de semana era quinta-feira e sexta-feira.20 94 A partir do dia 29 de junho de 2013 o fim de semana foi transferido para sexta e sábado, para melhor servir a economia saudita e seus compromissos internacionais.95 De acordo com a doutrina wahhabista, apenas dois feriados religiosos são reconhecidos publicamente, o Eid ul-Fitre o Eid al-Adha. A celebração de outros feriados islâmicos, como o aniversário do Profeta e o Ashura (um feriado importante para os xiitas), é tolerada somente quando celebrada localmente e em pequena escala, do contrário é proibida. Não há feriados religiosos não-islâmicos , com exceção do dia 23 de setembro, que comemora a unificação do reino.20
Esportes
Os esportes mais populares são futebol, mergulho, windsurf e vela.96 O que mais se destaca é o futebol, que já conta com mais de 150 clubes oficiais, uma das seleções mais fortes do Oriente Médio.97 98 Outro esporte bastante popular são as corridas de camelo, que acontecem especialmente em festivais culturais locais e são consideradas uma "oportunidade única de encorajar a unidade nacional".99 Apesar de uma lenta melhora, as mulheres e meninas são proibidas de praticar qualquer tipo de exercícios esportivos.100 101
Arabia Saudita vem participando de maneira contínua dos Jogos Olímpicos desde 1972, quando o evento foi celebrado na cidade alemã de Munique, com exceção aos Jogos Olímpicos de Verão de 1980, sediados na capital russa. apesar disso, o país apenas conseguiu ganhar uma medalha de prata e duas de bronze Jogos Olímpicos de Verão de 2000, em Sydney, e nos Jogos Olímpicos de Verão de 2012, em Londres.102 103
Gastronomia
A comida local é bastante condimentada. As carnes mais comuns são o frango e o carneiro, sendo a carne suína proibida por lei, segundo a sharia. As comidas mais encontradas são o arroz, as lentilhas, homus (pasta de grão-de-bico), kultra (espetadas de frango ou carneiro), kebab (servido com sopae legumes), mezze (entradas variadas) e muhalabia (pudim de arroz). O álcool é proibido no país, e ser apanhado bêbado pode causar graves problemas.
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